Aviso Legal

⚖️ Aviso Legal – Milla Soft

Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pelo site millasoft.com.br (doravante denominado “Site”), disponibilizado pela Milla Soft. Ao acessar e utilizar o Site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com este Aviso Legal, bem como com a Política de Privacidade e os Termos de Serviço da Milla Soft.

1. 💎 Aceitação dos Termos

Ao utilizar o Site, o usuário concorda em cumprir todas as disposições aqui estabelecidas. Caso não concorde com qualquer condição, solicitamos que interrompa imediatamente o uso do Site. A Milla Soft reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário revisar este documento periodicamente. O uso continuado após alterações será considerado como aceitação tácita das novas condições.

2. 🧠 Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no Site — incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, marcas, design, layout e outros materiais — é de propriedade exclusiva da Milla Soft ou de seus licenciados, protegido pelas leis de propriedade intelectual vigentes no Brasil e no exterior. É proibida a reprodução, modificação ou distribuição sem autorização prévia e expressa da empresa.

3. 🌐 Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o Site de forma ética e responsável, respeitando as legislações aplicáveis. É vedado o uso para fins ilícitos, difamatórios, fraudulentos ou que possam comprometer a integridade do Site ou prejudicar outros usuários.

4. ⚠️ Limitação de Responsabilidade

O Site é disponibilizado “no estado em que se encontra” (as is), sem garantias de qualquer natureza. A Milla Soft não garante que o acesso será ininterrupto, livre de erros ou que eventuais falhas serão corrigidas de imediato. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de mau uso, falhas de conexão ou interferências externas.

5. 🔗 Links para Sites de Terceiros

O Site pode conter links externos para websites de terceiros, oferecidos apenas para conveniência do usuário. A Milla Soft não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites. Recomendamos que o usuário leia atentamente os termos e políticas de cada site visitado.

6. 🔄 Alterações no Aviso Legal

A Milla Soft reserva-se o direito de alterar este Aviso Legal a qualquer momento e sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação neste Site. Incentivamos que os usuários consultem esta página regularmente para se manterem informados sobre atualizações.

7. ⚖️ Legislação Aplicável e Jurisdição

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes deste documento, fica eleito o foro da Comarca de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.